Processo 407390/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2007 10:30
Autuado em 08/08/2007 10:30
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1056/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1056/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/06/2011 Acórdão   1056/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (credenciado, inclusão:24/04/14), DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado), DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR (credenciado, inclusão:23/04/14), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado), KLEBER VELTRINI TOZZI (não credenciado, inclusão:23/04/14), LUCIANO SOARES PEREIRA (não credenciado, inclusão:23/04/14), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado, inclusão:10/12/14), RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:23/04/14), WILLIANS EIDY YOSHIZUMI (credenciado, inclusão:23/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2010 13:14 230927/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/05/2009 10:52 190585/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/05/2008 08:59 223757/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 11:02 do Protocolo 1128003/14
10/12/2014 10:30 do Protocolo 1127619/14
22/04/2014 16:31 do Protocolo 362066/14
22/04/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361981/14
22/04/2014 16:29 do Protocolo 361965/14
22/04/2014 16:22 do Protocolo 361868/14
16/08/2012 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos
01/08/2012 15:08 AR de devolução dos autos fisicos
01/08/2012 15:05 AR de devolução dos autos fisicos
01/08/2012 14:58 AR de devolução dos autos fisicos
01/08/2012 14:54 AR de devolução dos autos fisicos
23/05/2012 15:24 do Protocolo nº 31726-4/12, referente a Juntada Procuração
05/04/2012 08:36 AR de devolução de autos fisicos
13/03/2012 09:34 do Protocolo nº 12674-4/12, referente a Documentação Complementar
13/03/2012 09:32 do Protocolo nº 12672-8/12, referente a Documentação Complementar
13/03/2012 08:29 do Protocolo nº 12673-6/12, referente a Documentação Complementar
13/03/2012 08:26 do Protocolo nº 12680-9/12, referente a Documentação Complementar
11/08/2011 14:44 AR de devolução dos autos físicos
11/08/2011 14:42 AR de devolução dos autos físicos
11/05/2011 08:21 do Protocolo nº 40263-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1818/10 - OCN - DAT
19/05/2010 09:28 do Protocolo nº 274550/10, referente instrumento procuratório e vistas dos autos (fls. 1352 e 1353).
29/03/2010 11:29 do Protocolo nº 156794/10, referente resposta ao Of. 68/10 (fl.s 1341 a 1345).
23/03/2010 12:48 do Protocolo nº 143234/10, referente resposta à Instrução 347/10 (fls. 1338 a 1340).
15/03/2010 09:41 do Protocolo nº 123250/10, referente documentos de fls. 1336 e 1337 (revogação de poderes).
11/08/2009 10:28 do Protocolo nº 354774/09, referente documentos de fls. 1311 a 1320.
15/06/2009 09:58 do Protocolo nº 256926/09, referente resposta ao Ofício 1067/09-DAT (fls. 156 a 1301).
03/06/2009 16:41 do Protocolo nº 253765/09 ÀS FLS. 151/153 (CÓPIAS)
11/06/2008 10:37 do Protocolo nº 303912/08, referente documentos de fls. 134 a 137.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1151/2012
01/07/2011 306 Acórdão nº 1056/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1012/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 791/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 247/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2167/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1305/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1084/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 365/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2203/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 09:24 DP  
29/05/2012 15:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1151/2012 -
15/03/2012 11:15 DP  
13/03/2012 13:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 398/2012 -
05/12/2011 16:13 DP  
02/08/2011 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2799/2011 -
29/07/2011 09:27 DEX Informação nº 882/2011 -
21/06/2011 16:13 S1C Acórdão nº 1056/2011 -
21/06/2011 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2011 -
21/06/2011 16:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 434/2011 -
14/06/2011 08:44 GCHEB  
10/06/2011 08:30 SMPjTC Parecer nº 3156/2011 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Regularidade com ressalvas.
30/03/2011 12:28 DAT Instrução nº 2451/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
26/07/2010 11:52 SITIO  
18/06/2010 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1818/2010 -
16/06/2010 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1012/2010 -
10/06/2010 16:57 DAT Instrução nº 2822/2010 - Notificação do órgão repassador dos recursos – SETP.
19/05/2010 11:11 DP Informação nº 1009/2010 -
19/05/2010 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 791/2010 -
10/05/2010 10:20 DAT  
07/05/2010 14:40 GCFAMG  
06/05/2010 14:17 DAT Informação nº 281/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 230927/10.
14/04/2010 13:46 SMPjTC  
24/02/2010 08:39 DAT Instrução nº 1038/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
24/02/2010 08:39 DAT Ofício de Diligência nº 68/2010 -
22/02/2010 16:44 DP Informação nº 254/2010 -
19/02/2010 09:28 DP  
18/02/2010 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 247/2010 -
08/02/2010 10:01 SMPjTC Parecer nº 1896/2010 - PELA INCLUSÃO DO NOME DE ALBANOR GOMES COMO INTERESSADO E SUA NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA QUANTO À PROPOSTA DE MULTA POR ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS. PELA INCLUSÃO DO NOME DE ALBANOR GOMES COMO INTERESSADO E SUA NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA QUANTO À PROPOSTA DE MULTA POR ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS.
29/10/2009 10:23 DAT Instrução nº 347/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/10/2009 10:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3579/2009 -
28/10/2009 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2167/2009 -
17/08/2009 10:57 SMPjTC Parecer nº 13703/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA, E IMPUTAÇÃO DE MULTA AO GESTOR, COM A DEVOLUÇÃO DO PROVÁVEL RESULTADO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO EFETUOU.
13/07/2009 15:43 DAT Instrução nº 5248/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/07/2009 15:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2285/2009 -
13/07/2009 15:40 DAMP  
07/07/2009 11:12 DAT  
03/07/2009 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1305/2009 -
15/06/2009 12:42 DAT Instrução nº 3942/2009 - Irregularidade das contas. Concessão do contraditório.
15/06/2009 10:52 DP  
05/06/2009 09:46 DAT  
03/06/2009 17:21 GCFAMG  
03/06/2009 17:05 DAMP  
03/06/2009 16:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1084/2009 -
03/06/2009 16:53 DAT  
12/05/2009 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 365/2009 -
12/05/2009 15:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1066/2009 -
12/05/2009 15:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1067/2009 -
30/10/2008 08:43 DAT Instrução nº 1897/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/10/2008 16:32 S2C  
27/10/2008 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2203/2008 -
16/06/2008 11:56 DAT Instrução nº 7634/2008 - Pelo Sobrestamento.
11/06/2008 15:08 GCFAMG  
08/08/2007 16:30 DAT  
08/08/2007 10:29 DP  

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